Eldorado/Estadão - Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania) obtém sucesso no Fiagro

Publicado em 14/07/2021

Arnaldo Jardim (Cidadania), criador do Fiagro

Dia da queda da Bastilha na França, 14 de julho, e também dia do nascimento do criador do conceito de agronegócio no Brasil, Ney Bittencourt de Araújo, in memorian. E agora um dia para celebrar o acordo que derrubou ontem (13) os vetos do governo sobre uma excelente iniciativa do deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania (ex-secretário de Agricultura de São Paulo), que criou o Fiagro -Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais. O governo vetava a isenção desses fundos e também o cadastro dos serviços ambientais.

Como sabemos a agropecuária brasileira é a menos subsidiada e protegida do mundo, onde os países mais ricos subsidiam cerca de US$ 720 bilhões por ano mantendo seus agricultores com renda independentemente dos fatos do mercado e da competição , além de terem seguro, armazenagem, irrigação e tudo de bom.

O objetivo do Fiagro é o de permitir que todo cidadão, independentemente de ser do agro ou não, tenha ali um fundo de investimento que gere financiamentos e recursos para fazer o complexo de todas as cadeias produtivas do agronegócio crescerem. E a visão inteligente do Fiagro é o de estimular o setor agroindustrial, quer dizer, produtores rurais e empresários agroindustriais, pois a agregação de valor e os vínculos saudáveis de uma cadeia produtiva incluem campo e cidade integrados gerando ciência, empregos, atividade e renda com forte distribuição.

O Fiagro cria instrumentos do mercado de capitais para financiamento da produção agropecuária, ao invés de recorrer ao tesouro, ou seja, empreendedorismo da sociedade civil organizada, sem esperar pelos orçamentos governamentais. O deputado Arnaldo Jardim propôs para o agronegócio algo muito parecido com os fundos imobiliários. E isso irá irrigar com capital os investimentos em terras e na atividade agroindustrial.

Porém havia um obstáculo. O governo criou vetos, considerados pelo deputado Jardim e pelos próprios membros da bancada da agropecuária como “sem cabimento e descaracterizando o projeto, por não conceder ao fundo de investimento das cadeias agroindustriais, regulamento e norma idêntica aos fundos imobiliários e demais fundos de investimento.” A proposta exigia que o Fiagro tivesse equivalência a todos os demais fundos.

Então aí está. Ficou aberta a possibilidade para todos os tipos de investidores investirem no agronegócio, tanto individuais, pessoas físicas, como institucionais. Os fundos imobiliários têm hoje no país cerca de 1 milhão de investidores e respondem pela dinâmica do setor de construção. O Fiagro pode ter muito mais e dar independência financeira ao agro nacional. E a guerra para preservar o Fiagro, acrescenta Arnaldo Jardim, “é preservá-la da tributação do imposto de renda”.  

Um movimento em defesa dos fundos de investimento está em andamento, e o executivo enviou um Projeto de Lei nº 2337 como a segunda etapa da reforma tributária, onde incluía entre outras coisas a taxação dos fundos de investimento. Os fundos de investimentos significam colocar na prática a narrativa liberal. Está na hora, e o agro brasileiro que pode e deve dobrar de tamanho em 10 anos, precisa como nunca de recursos limpos fora do tesouro como este do Fiagro.

José Luiz Tejon para a Rádio Eldorado.