Eldorado/Estadão - Selo verde Brasil já está no Diário Oficial da União. Ótima ação do MDIC em parceria com ABDI e Sebrae.

Publicado em 21/06/2024

Fabiana Villa Alves, assessora da Secretaria de Economia Verde

Com iniciativa do ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e vice-presidente Geraldo Alckmin e do secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg, iremos agora para um patamar de agregação de valor disputando os mercados mundiais com um compromisso do estado brasileiro assegurando princípios da sustentabilidade.

Entrevistamos a Dra. Fabiana Villa Alves, assessora da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC que nos disse: “O selo verde é uma grande iniciativa que o Brasil toma à frente. Foi lançado essa semana um decreto onde nós temos as diretrizes para essa rotulagem ambiental, que é uma avaliação de conformidade destinada a produtos industrializados. Então esses produtos receberam uma certificação de terceira parte, é um processo que é auditado, crível, que tem reconhecimento internacional para que nós tenhamos uma certificação, um selo, que ateste alguns critérios sócio-ambientais que vão depender também do tipo de produto ou de cadeia produtiva. Então a ideia é que até o final do mês de junho nós tenhamos já os comitês consultivos e gestores formados de várias instituições, dos ministérios e de representantes do setor produtivo que vão participar para que esses critérios sejam definidos. Para que os primeiros produtos a serem certificados sejam também definidos e nós possamos, então, repassar isso a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – que é responsável pela execução e composição dos padrões de certificação e pelas normas. O Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – cadastrará essas certificadoras que poderão prestar esse serviço aos produtos, as indústrias e as empresas. A ideia do selo como rotulagem ambiental e como avaliação de conformidade, um selo que é do Governo brasileiro a exemplo de outros países como Canadá, Coreia do Sul, que já possuem esse tipo de rotulagem, é que nós possamos primeiro agregar valor aos nossos produtos. Nós temos uma das matrizes, senão a mais sustentável base de matriz energética do mundo. Nós temos vários processos tecnológicos que são descarbonizantes. Nós temos um compromisso com o meio ambiente quando falamos em setor industrial, mas também em produção primária, exemplo do que é a agricultura nossa, embasada em sistemas produtivos sustentáveis. Então isso tudo faz com que o Brasil possa ter aí um selo que represente essa agregação de valor, esse valor intangível. Além disso, esse selo é algo que pode também abrir mercados para os nossos produtos industrializados. Quem está propondo esse selo é o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com o nosso ministro que é o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e aqui pela Secretaria de Economia Verde, comandada pelo nosso secretário Rodrigo Rollemberg”.

Envolverá as cadeias produtivas, com importantíssimo impacto positivo no agronegócio. A indústria brasileira de alimentos e bebidas, por exemplo, é a maior exportadora em volume de alimentos do mundo. Porém precisamos agregar mais valor, disputar as gôndolas dos supermercados e as mesas dos consumidores. E estarmos com lugar assegurado no futuro que já começou.

A ABNT irá definir as normas técnicas com os critérios de sustentabilidade sócio-ambientais. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Sebrae serão os principais agentes parceiros da difusão desse programa.

Vejo grandes oportunidades para os programas de indicação geográfica, denominação de origem que vem sendo trabalhados pelo Sebrae, ao lado do Senar e Sescoop. Valorização dos “terroir” nacionais industrializados para o mundo.

Ações como esta irão contribuir no crescimento do PIB agroindustrial brasileiro. A iniciativa faz parte do plano da Nova Indústria Brasil, e as normas serão publicadas até o primeiro semestre de 2025. A biodiversidade totalmente vinculada nesse contexto.

José Luiz Tejon para a Eldorado/Estadão.