Eldorado/Estadão - “Afinal o governo está a favor ou contra a descarbonização?”

Publicado em 16/09/2022

RenovaBio

O RenovaBio, programa de estímulo aos biocombustíveis brasileiros, considerado o maior projeto de descarbonização através de etanol e biodiesel do mundo, teve segundo Plínio Nastari, Datagro, um dos mais competentes especialistas do setor no país e no mundo; o que ele chamou de “uma ação intempestiva e inapropriada do Ministério de Minas e Energia (MME)”, do ministro Adolfo Sachsida.

João Henrique Hummel Vieira, diretor executivo da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel no documento enviado ao MME, critica a medida provisória que objetivava adicionar outros produtos no Renovabio e que transferia a obrigação das distribuidoras comprarem os certificados de descarbonização (CBIOS) das distribuidoras de combustíveis para as refinarias.

Isto significaria colocar uma estatal, a Petrobras, como reguladora do mercado. Plínio Nastari acrescentou ao Broadcast Agro: “toda concepção do RenovaBio foi feita com base no mecanismo de precificação do carbono em mercado e não através da deliberação de uma autoridade”.

Então a MP que altera regras do Programa Brasileiro de Incentivos aos Biocombustíveis, que envolve a biomassa, biogás, biometano, bioquerosene, etanol, 2ª geração, não será discutida agora e somente depois das eleições, após pressão do setor.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel também solicita que a mistura de 14% do biodiesel b14 ocorra em janeiro e fevereiro de 2023 e 15% b15 em março de 2023.

Estamos com uma capacidade ociosa instalada superior a 50% no país, mais da metade sobre a capacidade total e isto significa também futuros investimentos suspensos. Desta forma João Henrique Hummel questiona se o “governo está a favor ou contra a descarbonização”.

Fica aqui na minha análise um sentimento de que uma iniciativa exemplar para todas as demais cadeias produtivas do agro brasileiro, como o RenovaBio (de verdade precisaríamos ter um RenovaBio do a do abacate ao z do zebu, com planos, metas, objetivos de produção e acesso a mercados, tecnologias e inclusão do mercado financeiro e de carbono em todos eles, bem como coordenação das cadeias), não são bem vistas por quem poderia perder o controle centralizado e autoritário, se colocando como “dono da cadeia”, então neste sentido a MP do MME joga contra a liberdade de uma gestão sob responsabilidade da sociedade civil organizada.

Fica evidente que não basta a sociedade civil organizada se unir e atuar e criar ótimos projetos como RenovaBio, é necessário vigiar e saber se comunicar muito mais com a opinião pública do país.

Um cbio equivale a uma tonelada de emissões de carbono evitadas, e isso equivale a 7 árvores. Até 2029 serão compensadas emissões de gases efeito estufa que representariam a plantação de 5 bilhões de árvores, o que significaria todas as árvores existentes na Dinamarca, Irlanda, Bélgica , Reino Unido e Países Baixos.

E isto tudo de um país chamado Brasil, o único do mundo que tem nome de árvore. De olho no RenovaBio, o original.

José Luiz Tejon para Eldorado/Estadão.