Eldorado/Estadão - Cooperativismo significa confiança
Publicado em 15/12/2021
Divulgação
Agência Nacional de MineraçãoBom dia Carol, Haisem, ouvintes! Nosso ouvinte do Jornal Eldorado, Oton de Indaiatuba, São Paulo, pediu que comentássemos o caso revelado na excelente matéria do Estadão sobre a mineração ilegal de ouro, com o título: “Organização criminosa extraiu toneladas de ouro em terra indígena no sul do Pará”, de 12 dezembro, coluna sustentabilidade, matéria do jornalista André Borges, onde uma cooperativa está envolvida, e os fatos a serem apurados irão revelar o quanto ocorreu efetiva ilegalidade dessa cooperativa com o crime organizado da mineração ilegal de ouro.
E nosso ouvinte perguntava se as cooperativas não são reguladas pelo Bacen, o Banco Central? Então, Oton, as cooperativas reguladas pelo Banco Central são as cooperativas de crédito, estão na categoria de cooperativas financeiras. As cooperativas estão classificadas em 7 categorias, e essa cooperativa envolvida nas investigações do garimpo ilegal de ouro, é a Cooperouri, Cooperativa de Garimpeiros de Ourilândia e região. A Cooperouri está classificada na categoria de cooperativas de trabalho, bens e produção de bens e serviços.
Ao todo são 7 categorias de cooperativas: consumo; financeiras, as reguladas pelo Bacen; infraestrutura; saúde; transporte, agro e as do trabalho e produção de bens e serviços, onde a Cooperouri está enquadrada. Desta forma, porém, como cooperativa na mineração, ela possui títulos ativos junto à Agência Nacional de Mineração para realizar a extração do ouro, objeto da investigação da Polícia Federal, e essa atividade não é supervisionada pelo Banco Central.
Mas caro ouvinte Oton, o ouro mercadoria não está subordinado ao Banco Central, porém o ouro financeiro e o ouro ativo cambial estão conforme a lei 7.766/1989. Desta forma, as cooperativas estão autorizadas pelo Banco Central a operarem com ouro, restringindo-se exclusivamente a compra na origem e a venda ao Banco Central do Brasil ou a instituição por ele autorizada.
Conclusão, caro ouvinte Oton de Indaiatuba, há uma insegurança jurídica nisso tudo, onde a investigação irá apurar qual o nível de envolvimento dessa cooperativa no crime, pois sem dúvida extração em áreas não autorizadas é crime.
Haisem, Carol, ouvintes, ouvinte Oton, como temos abordado aqui no Agroconsciente, os problemas com madeira ilegal, desmatamento ilegal, invasões ilegais é problema velhíssimo no Brasil e carecemos, sim, de aplicação contundente da lei. Imaginem, então, quando se trata de ouro?
A Agência Nacional de Mineração precisa de mais recursos e precisará agir com a Receita Federal, a Polícia Federal e o Banco Central, no caso do ouro. Temos 5 mil cooperativas no Brasil e na área da mineração aproximadamente 60.
Cooperativismo exige confiança e lideranca ética, e seus 7 princípios são rigorosos, incluindo aversão total ao risco, e um ponto sagrado do sistema é educação, formação e informação.
Dessa forma, Oton, a Cooperouri não é regulada pelo Bacen, as únicas nessa subordinação são as financeiras, de crédito. Mas o ouro, ah, aí está sem dúvida um tema que não é agronegócio, porém nos impacta, pois sua extração vem do solo e das águas, onde Agroconsciente é ouro renovável, alimento, empregos e cidadania.
Aplicação severa das leis, tolerância zero com a ilegalidade. Isso sim.
José Luiz Tejon para a Eldorado/Estadão.
