Eldorado/Estadão - IVA de 25% na cesta básica de alimentos com “cashback” é insanidade

Publicado em 20/11/2023

Paulo Rabello de Castro, economista.

A ideia de taxar a cesta básica de alimentos com 25% de imposto e depois aplicar o "cashback" para a população de baixa renda é muito estranha. Supermercados não gostam nada disso, com certeza não será bom para o consumidor, para o país e para o agronegócio. Vamos ouvir o economista Paulo Rabello de Castro a respeito dessa ideia.

“Tejon, você me pergunta sobre o que seria o impacto de elevar a taxação sobre os alimentos em geral nos armazéns, nos supermercados de uma taxação que hoje está na faixa de 8%, na média entre supermercados pequenos, médios e grandes, para uma faixa de 25%. O nosso ouvinte já fez a conta, 3 vezes 8, 24, ou seja, estamos falando não de uma duplicação, mas de uma triplicação da carga tributária atual sobre alimentos e uma eventual devolução de uma parte desse aumento para o que o governo fala em ser os mais pobres, que estariam no cadastro, não se lembrando de que nós temos toda uma população invisível que não é atingida por cadastro nenhum, não é capturada e temos uma classe média, principalmente uma classe média baixa, que de rica não tem nada, e que teria uma triplicação da sua carga tributária e até mesmo os mais afluentes, os mais ricos, que na realidade tem também direito a ter uma carga tributária módica sobre alimentos, porque também são filhos de Deus. Então essa é uma ideia de jerico, essa é uma ideia estúpida, é uma ideia absurda. O "cashback" só pode ter uma finalidade política, transformar a nação brasileira, que já não tem tanta criação de empregos, cujas pessoas estão sempre pensando em ir embora do país, para uma nação de assistidos, de pessoas dependentes de um check-in de devolução do governo que vai pingar sabe-se lá quando e que não necessariamente compensará a alta brutal que terá o preço do alimento quando for triplicada essa carga tributária. Felizmente o deputado Agnaldo Ribeiro, da Câmara dos Deputados, colocou a isenção de uma cesta básica e o senador Eduardo Braga, relator no Senado, ampliou com uma cesta básica estendida, trabalho feito pela Abras – Associação Brasileira de Supermercados, através do seu presidente João Galassi e equipe. Nós fizemos um estudo que deu suporte técnico para esses dados mostrando o desastre que seria a elevação do preço do alimento. Então ao invés de pagar esses 8%, nós estamos batalhando para que nessa revisão final, que será feita na Câmara agora, não haja modificação nesse dispositivo da reforma tributária, que se mantenha a isenção, em que seja uma isenção sobre uma cesta básica bastante ampla, que não acolhendo produtos tipicamente de consumo mais afluente, mais sofisticado, não importa, que não faça uma discriminação contra os diversos cortes, por exemplo, de carnes, que realmente proteja o nível nutricional da população. É isso que nós esperamos, contamos com isso e fico feliz de você abrir espaço no seu programa para esclarecermos que o "cashback", esse anglicismo, essa sofisticação boba, não passa de uma devolução para tolo, todos pagam mais um caminhão de tributos para depois termos uma devolução muito da mixuruca, sabe-se lá como, através de um mecanismo político, atrelado a um esquema eleitoral. Ah, meu Deus do céu, vamos nos livrar disso, deixar a forma tributária do jeito que está, com uma isenção ampla da cesta básica! Muito obrigado”.

Taxar 25% a cesta básica de alimentos e depois aplicar cashback para a população de baixa renda não tem sentido algum.

José Luiz Tejon para a Eldorado/Estadão.