Eldorado/Estadão - Na guerra do passa imposto para o outro, grupos de pressão pedem aumento dos alimentos. João Dornellas, presidente executivo da ABIA, contesta.

Publicado em 16/06/2023

João Dornellas, presidente executivo da ABIA.

O Brasil é campeão mundial nos impostos sobre alimentos industrializados, cerca de 25%, enquanto países da OCDE – Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico) a média é de 7%.

Por isso a ABIA lançou uma campanha chamada “Tem comida, tem valor”, pois grupos de pressão utilizando uma denominação de “ultraprocessados” para a agroindústria, aliás a maior indústria do país, estão pedindo aumento de impostos, o que transformaria, por exemplo, um “misto quente” em um alimento muito mais caro do que hoje.

Veja a opinião de João Dornellas: “A nossa preocupação é que o alimento industrializado brasileiro já paga uma das mais altas cargas tributárias do planeta. Em média o consumidor paga 24.4% sobre o alimento industrializado. Em média, aqui estamos falando do arroz que paga 17%, até os sucos, os néctares, por exemplo, de caixinha que chegam a pagar quase 37%. É importante dizer que todo o alimento, que passa pela indústria, 90% dele praticamente é o nosso dia a dia, é o arroz, o feijão, o açúcar, o óleo de soja, o azeite, a carne, o frango, tudo isso é industrializado e sobre esse total o Brasil já paga 24.4%, é muita coisa. Isso, basicamente, significa que cada vez que você senta para comer ¼ daquilo o Governo está levando em forma de imposto. Para se ter uma comparação à média que se paga nos países da OCDE é 7%, ou seja, a diferença é muito grande. Então nós achamos que essa é uma excelente oportunidade que o Brasil tem para reduzir a carga tributária do alimento. A alimentação é um direito constitucional, o presidente Lula tem reforçado desde a campanha, aliás desde a campanha não, desde o primeiro e segundo governo dele, tem reforçado que a fome é um problema que ele precisa combater e o Brasil precisa combater. Então, veja bem, no Brasil a gente não tem fome por falta de alimentos, o Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do planeta, a indústria de alimentos é a segunda maior exportadora de alimentos industrializados do mundo. A gente exporta para 190 países, já selando a qualidade do que a gente faz aqui e a gente tem capacidade ociosa inclusive, tem capacidade para crescer. Assim como o campo, o agro também pode crescer em produção de alimentos e todos os anos nossa safra tem sido recorde. Então é importante ter muito claro isso: não falta alimento no Brasil, falta renda para o consumidor ter acesso ao alimento. Hoje em dia os dados nos mostram que aproximadamente 30 milhões de pessoas vivem em uma situação de insegurança alimentar, ou seja, não sabe se vai poder comer amanhã, depois de amanhã, a semana que vem. 94 milhões de pessoas estão registradas no Cadastro Único, parafraseando o próprio ministro Welington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social, esse número, 94 milhões, não é motivo de orgulho para ninguém. O Brasil sendo um grande produtor de alimentos teríamos de pensar em ter zero pessoas passando fome ou em situação de insegurança alimentar. Mas o que acontece? Quando a gente olha a população economicamente ativa no Brasil, agora os dados de novembro de 2022 nos mostram que 70% dessa população que trabalha, que ganha um salário, ganha até 2 salários mínimos só, ou seja, é uma população grande com ganho de até 2 salários mínimos. Juntando a isso os 30 milhões que estão em completa insegurança alimentar e o Cadastro Único a gente tem uma situação que nesse momento de Reforma Tributária imaginamos que os nossos parlamentares deviam olhar com muito carinho no sentido de tentar colocar alimento mais barato na mesa do brasileiro e qual alimento? Para nós todo alimento tem valor, todo alimento é sagrado, não precisa separar um ou outro. Tem gente que fala só a cesta básica, os outros alimentos não, tem até por incrível que pareça e me chama muita atenção, eu fico até constrangido de dizer isso, mas grupos de pressão e entidades que deveriam em tese, teoricamente, deveriam defender a sociedade e o consumidor, estão pedindo aumento de alimentos. Eles chamam esses alimentos de ultraprocessados e dizem que todos eles deveriam pagar mais impostos. Nós não estamos de acordo com isso porque esse nome, essa terminologia ultraprocessado foi criado a partir de uma classificação de alimentos aqui criada por cientistas da USP, mas que vem sendo cada vez mais contestada. Ela é ambígua, é muito aberta, só para se ter uma ideia: alimentos ultraprocessados que esses grupos de pressão estão pedindo para aumentar o preços, nós estamos falando de todo tipo de pão de forma, todo os tipos de pão produzidos pela indústria, pode ser o integral, pode ser os pães dietéticos, o molho de tomate, os iogurtes, todos os biscoitos, imagine, sorvete, imagina sorvete, um dia que você quiser levar um pote de sorvete para o seu filho em casa eles acham, essas Ongs, esses grupos de pressão, acha que você tem de pagar mais para levar o biscoito e o sorvete para casa. Os cereais matinais, todo cereal matinal, seja ele com açúcar ou sem, os bolos, as misturas para bolos, as sopas, os molhos de tomate, o macarrão, imagina, todos os molhos, maionese, katchup, mostarda, os snacks, as bebidas lácteas, os sucos e refrigerantes, todos os pratos congelados prontos, para aquecimento, a pizza que você compra no supermercado para levar para casa, os hambúrgueres, os empanados, salsicha, presunto, mortadela, então esquece, por exemplo, que você vai poder dizer que vai comer um misto quente, que todo mundo no  Brasil come, que as crianças adoram esquece que você vai poder comer um misto quente pelo preço que você come hoje se seguir essa tendência que essas Ongs estão solicitando, pregando que o consumidor tem de pagar mais, porque quando eles falam que tem que aumentar os impostos, eles não falam a verdade que está no final das coisas. Eles tinham de dizer o seguinte: o consumidor vai ter que pagar mais se quiser comer isso. Então esquece o misto quente, é pão de forma, presunto e queijo. Então ele é um alimento feito com produtos ultraprocessados segundo essa classificação que é, repito, altamente contestável e que vem enfrentado cada vez mais críticas na comunidade científica internacional. Só para ter uma ideia, o pão de queijo, se fizer um pão de queijo em casa, ele é bom, teoricamente ele é bom segundo essa classificação, não tem nenhum problema, mas se a indústria pegar a tua receita, a mesmícissima receita, fizer na fábrica, embalar e congelar para que você possa comer e comprar no supermercado, aí ele já se torna ultraprocessado, ou seja, não tem muita lógica, inclusive, pensa assim.Então a gente não pode estar a favor e nunca vamos estar a favor de primeiro, aumento de preço de alimento baseado em tributação maior e muito menos baseado em uma classificação ambígua que enfrenta cada vez mais críticas no ambiente científico internacional. Então nossa preocupação realmente é que o Brasil possa usar esse momento da Reforma Tributária para diminuir o preço do alimento, volto a dizer, todo o alimento. Todo alimento tem valor, todo alimento tem os seus nutrientes que são importantes. Todo alimento tem o seu valor social, todo alimento é sagrados para nós. Então tomara que possamos fazer com que todos os nossos parlamentares pensem em colaborar nesse momento para que o alimento chegue mais barato à mesa de todos os brasileiros”.

José Luiz Tejon para a Eldorado/Estadão.