Eldorado/Estadão - Plano Safra de zero a 10 qual a nota? Tirso Meirelles, VP FAESP, deu nota 8.

Publicado em 28/06/2023

Tirso Meirelles, vice-presidente do Sistema Faesp Senar

Ouvi diversos especialistas e há um entendimento que foi o melhor que pode ser feito. Elogios associando a agricultura com sustentabilidade e dúvidas de como será possível averiguar as ações dos produtores no quesito ambiental e sustentável onde há um prêmio no crédito. Dos especialistas com quem conversei, deram nota 8. Uma boa sugestão foi a de que não deveríamos separar o plano safra “empresarial” versus o “familiar”. Concordo, isso alimenta o inconsciente coletivo de que são coisas diferentes e que não fazem parte do sistema único do agronegócio.

Mas ouvimos o Tirso Meirelles, vice-presidente do Sistema Faesp Senar, e também vice-presidente do Sebrae São Paulo. Vamos ouvir qual a visão do Tirso Meirelles sobre o Plano Safra 2023/24 e qual nota ele dá para o plano?

Tirso: “Na realidade surpreendeu bastante e eu dou uma nota 8 e vou dizer o porquê da nota 8. Porque nós temos alguns desafios e esses desafios nós estamos aguardando ainda o seguro agrícola que é fundamental para que nós possamos fazer investimentos em incorporações de novas tecnologias. O prazo ficou muito em cima, nós já estamos praticamente no dia 1º e ainda precisa passar pelo Conselho Monetário Nacional para pedir a aprovação. Então nós temos alguns pontos que precisamos ficar atentos, porém nós temos um ponto importante que mudou a concepção do Plano Safra sobre a sustentabilidade. Isso é muito importante. Politicamente foi muito bom, nesse ponto eu dou nota 10, porém tem uma observação a ser feita que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR) que nós, produtores rurais, estamos implantando e lutando para implantar o Código Florestal há mais de 10 anos com problemas de representações jurídicas no Ministério Público e também no Supremo Tribunal Federal (STF) que agora resolveu. Estamos implantando, porém aquele desconto de 6,1% para quem tem realmente a possibilidade de fazer um trabalho de sustentabilidade, ele não poderá receber por causa do CAR. O CAR os produtores rurais fizeram, que é o Cadastro Ambiental Rural, mas o governo não fez a avaliação do CAR. Então isso acaba prejudicando aquele produtor que tem feito a sustentabilidade e não poderá agregar valor de 5 a 10%. Então eu faço essas considerações e faço uma observação importante também que o presidente Lula quebrou um paradigma importante que ele diz que realmente não precisa invadir sequer uma área. Isso foi muito importante para o presidente da República mostrar que esses movimentos sociais precisam de ter responsabilidade por causa da importância do setor produtivo que está produzindo e não ser invadido. Um outro ponto importante que foi falado é reduzir a dependência da importação de adubos. Hoje dependemos quase 90%. E também o investimento para a Embrapa. Então foram três pontos importantes que eu tenho, sem dúvida nenhuma, que o Carlos Fávaro, nosso ministro da Agricultura, o Geraldo Alckmin que é o ministro da Indústria e Comércio, e o Mercadante influenciaram muito nesse processo”.

Em seguida, a apresentadora Carolina Ercolin perguntou a Tirso: Ontem a gente viu o presidente Lula tentando se reaproximar ou aproximar mesmo do agronegócio mas retomou uma prática petista de dividir o anúncio do Plano Safra entre agropecuária empresarial e agricultura familiar. Isso provoca um desconforto, um novo desconforte em parte dos ruralistas?

Tirso: “Sem dúvida nenhuma, Carol. Você colocou muito bem. É por isso que desde começo nós somos contra a visão do Ministério da Agricultura com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, são coisas distintas, não é. Na agricultura é uma só. Hoje nós estamos trabalhando com o pequeno, com o médio, e com o grande, mas é uma coisa só que nós não precisamos de ter, sem dúvida nenhuma, a plataforma para o desenvolvimento da segurança alimentar do mundo e do Brasil. Isso traz um certo desconforto, sim, mas obviamente que nós sabemos administrar esse processo para mostrar que não existe divisão e, sim, a somatória para um desenvolvimento sustentável. O que precisa deixar registrado, Carol, é que o Brasil no seu agronegócio e na sua cadeia produtiva, você pega aí esses quatro meses, nós exportamos 54% da balança comercial nossa. Você pega aí e nós estamos com praticamente 50% do Produto Interno Bruto (PIB) na cadeia produtiva. Então o agronegócio representa a força motriz da economia brasileira. Não é a mesma coisa que a americana. A americana você tem vários outros setores que também concorrem com o agronegócio lá e não é o carro chefe do processo. No Brasil é um carro chefe, é o agronegócio que precisa ser respeitado conjuntamente para que a gente possa dar emprego e renda e ajudar na segurança alimentar.

O apresentador Haisen Abaki pergunta: Tirso, em relação aos valores envolvidos, aqui são 364 bilhões para créditos rurais e 92 bilhões para investimos. Queria uma avaliação sua desses valores e se na ponta historicamente eles estão chegando.

Tirso: “Muito bem colocado, Haisen, sem dúvida nenhuma você sabe que esse é um pequeno investimento. O setor agrícola utiliza mais de 1 trilhão de reais em seu Plano Safra como um todo. Esse aqui é uma parte de incentivo que o governo dá para que você possa criar as políticas públicas e incentivo à sustentabilidade e incentivo das necessidades para que você possa recuperar, nós temos aí 80 milhões de hectares de agropecuária, para que a gente possa recuperar de pastagens degradadas. Então são incentivos e linhas importantes que o governo coloca. Nós tínhamos falado em R$ 400 bilhões. O governo chegou em R$ 364 bilhões, um acréscimo de 27%, muito interessante, muito importante. Eu acho que isso foi importante esse conceito quanto em custeio e em investimento foram também aproximadamente 27% em média de aumento e a taxa de juros é elevada, porém o governo não teve outra saída porque o presidente do Banco Central está com muito rigor e corretamente porque nós aumentamos muito a nossa base de gastos. Então quando você gasta mais do que você ganha você cria um grande empecilho futuramente como aconteceu no governo Dilma e nós perdemos o controle das contas públicas e nós não podemos perder. Então nós sabemos que está o juro elevado, mas não teve jeito de fazer outras saídas. Mas os valores foram importantes, o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que é um programa extraordinário, importante, aumentou o patamar. Nós tínhamos aí para classificação do produtor R$ 2,4 milhões, passo para R$ 3 milhões. Então isso foi importante. O Proirriga (Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido) é importante, porque para vocês terem uma ideia o único país do mundo que pode ter três safras no ano é o Brasil. Você pega os Estados Unidos, a Rússia, a China que são grandes potenciais de produção agrícola e eles têm uma ou no máximo duas produções agrícolas, por isso que é importante esse programa Proirriga e utilizamos em torno de 17%, 18% da água potável que nós utilizamos na irrigação, o restante é utilizado tanto na evaporação como no subsolo como também em parte vai para o mar. Então nós podemos trabalhar esse processo de irrigação para que a gente possa ter uma produção melhor. Então sem dúvida nenhuma esses valores foram importantes, esses pontos colocados como também a importância da gente criar os armazéns para que nós quando temos a nossa safra não precisar vender rapidamente e você ter um equilíbrio para a venda. Então foi importante”.

Carolina Ercolin, com mais uma dúvida para tirar com o Tirso: Como é que se comporta esses primeiros seis meses do governo Lula nessa aproximação com o setor que ele ora se demonstra mais agressivo, outra mais condecendente, aí tem a questão do MST que você, Tirso, mencionou, nesse aceno que o Lula falou sobre a questão envolvendo reforma agrária, enfim. Eu queria que você falasse um pouquinho, junto com o contexto deste Plano Safra, como está a relação do governo Lula com o setor?

Tirso: “Sem dúvida nenhuma no começo do governo Lula tivemos muitos debates produtivos. Embate produtivo, não de crítica. Embate produtivo porque foram tiradas posições importantes do Ministério da Agricultura como a Conab, com o Instituto Florestal para que a gente possa estudar a sustentabilidade do campo. Então foram muitas mudanças, ocorreram as invasões de terras onde que o governo acabou aceitando as invasões, onde até mesmo o Stádile viajou com o presidente da República, em viagens internacionais, e onde esse movimento nem tem a constituição jurídica. Então acaba confrontando com o processo produtivo do país onde temos mantido emprego, renda e a balança comercial do processo como um todo. Agora, sem dúvida nenhuma, eu acredito que o Carlos Fávaro, o próprio Geraldo Alckmin e o Mercadante têm sensibilizado o presidente da República para que ele seja realmente, coloque de uma forma importante do processo produtivo e econômico do Brasil. Então eu acredito que a fala é uma coisa, a tática é outra. Eu espero que a fala do presidente, colocando esses pontos importantes que nós mencionamos aqui sobre não há necessidade de invadir áreas porque nós temos áreas, sem dúvida nenhuma, Carol, o que acontece? Precisamos fazer a regularização das áreas. Nós temos na Amazônia, nós temos praticamente um milhão de produtores que estão lá mais de 40, 50 anos, e muitos deles já faleceram na família por causa da malária, e estão lá produzindo e não tem um recurso público ou um recurso que ele possa tirar no banco porque ele não é regularizado. Essas pessoas precisam ser regularizadas e, sem dúvida nenhuma, criar uma política de sustentabilidade para elas para que elas possam preservar a mata que lá é 80% ou até mais disso, mas que faz o crédito de carbono e só essas pessoas que fazem a manutenção e da regularização, quando você regulariza as áreas, nós podemos aumentar 60%, 70% da produção agrícola da segurança alimentar do nosso país. Então se o governo estiver acenando efetivamente naquilo que está falando e por em prática, sem dúvida nenhuma que nós vamos crescer com objetivo de que a sociedade brasileira, todo mundo junto, para um desenvolvimento de nosso país. Nós temos grandes desafios aí, temos o problema do El Niño, temos o problema da segurança alimentar, temos aí a população mundial crescendo, estamos vendo as inovações tecnológicas acontecendo e nós temos aí grandes problemas de conectividade no campo para que nós possamos melhorar a transparência do que nós produzimos com sustentabilidade para a sociedade. Então eu acredito que serão pontos importantes, daqui para frente verificar como vai andar, inclusive o Plano Safra tem de passar pelo Conselho Monetário Nacional, esses recursos precisam chegar na ponta para os pequenos, médios produtores rurais, o grande já tem sua autosustentação, para que a gente possa ter uma alta produtividade”.

Haisen Abaki: Tirson, só quero esclarecer mais um ponto também em relação à Reforma Tributária que está em andamento e está para ser votada agora em julho. Havia uma preocupação de alguns pontos do agronegócio, por exemplo, com a tributação de exportações. Qual a análise que dá para fazer para o agronegócio da Reforma Tributária do jeito que ela está sendo proposta até agora?

Tirso: “Haisen, falou muito bem. O que acontece é o seguinte: nós temos o PL 45, o PL 110, que eles, sem dúvida nenhuma, tanto o comércio quanto a agricultura será penalizado. E isso é muito preocupante porque aumenta o custo da alimentação para a nossa sociedade. Então nós estamos tentando, teremos uma reunião muito importante terça-feira, no dia 4, inclusive junto com o Ives Gandra, para que a gente possa arredondar alguns pontos importantes para que a gente possa, sem dúvida nenhuma, não deixar que aumentem os impostos. O que acontece na realidade? A Reforma Tributária é fundamental para o desenvolvimento do país, mas nós não podemos deixar de fazer a Reforma Administrativa para ver o tamanho que o país é, para que você possa fazer Reforma Tributária. Se a gente ficar olhando para trás, nós precisamos resolver os nossos problemas mesmo, mas nesses pontos nós temos de tomar cuidado para que não possa onerar e aumentar os impostos para a sociedade”.

Por fim, digo que senti falta do cooperativismo brasileiro, porque o pequeno para estar certo tem de ter cooperativa, não é Tirso?

Tirso: “Verdade, você falou muito bem Professor Tejon. Cooperativismo, todos nós produtores rurais, mesmo nós sendo sindicalizados pelos sindicatos rurais patronais, nós somos cooperados porque a cooperativa te dá, realmente, um fluxo de irrigação para que você possa ter uma gestão melhor, a venda dos seus produtores e a compra dos seus insumos muito bem. Então a cooperativa foi a volta de uma profundidade maior no Plano Safra, mas muito bem colocada por Vossa Senhoria. Agora vamos aguardar a implementação e se esse recurso chega aos produtores rurais, não é?”

José Luiz Tejon para a Eldorado/Estadão.