Rádio Eldorado/Estadão - Indícios de uma indústria de RJ no agro prejudicará o setor!

Publicado em 15/10/2025

Antônio da Luz, economista da FARSUL.

Eu não tenho constatações de que grupos suspeitos de comprar sentenças montou fraudes em recuperação judicial no agronegócio, mas evidentemente temos indícios de uma “indústria” de RJ no agro que vai prejudicar o setor, sem dúvida, em um ano com complexidade e dificuldade de crédito. Conversei com o economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, que tem uma visão importante sobre as Recuperações Judiciais, as RJ no agro e ele me disse:

“Nós entendemos que a RJ, as Recuperações Judiciais, são um direito do produtor. Não há a menor dúvida em relação a isso. Aliás esse é um direito que não veio de graça, foi conquistado, inclusive com o envolvimento das entidades, os representantes, etc. Porque não era possível que todo mundo tivesse esse direito e o produtor não. Quantas vezes os produtores depositaram os seus grãos e depois uma empresa pediu RJ e eles tiveram prejuízos? Agora também é verdade que este é um último remédio. A RJ foi conquistada porque se queria ter esse último recurso. Agora esse é um último recurso e não pode ser usado como primeiro recurso. Nós temos observado que muitos produtores, possivelmente por má orientação, estão entrando com pedidos de RJ sem ter clareza do que ela significa e dos impactos que causa. Primeiro lugar para si mesmos porque afinal de contas ela pode levar à falência, mas também para a questão do risco sistêmico, porque uma vez que o agente financeiro não sabe de onde vem o tiro, vem com isso o aumento de incerteza e, consequentemente, uma restrição ainda maior creditícia, o que não é bom para ninguém. Nem para quem pede e também para quem não pede. Todos terminam sendo prejudicados pelo risco sistêmico. Então esse é um remédio que tem de ser utilizado com muita cautela. Acontece que eu estava conversando a um tempo atrás com um juiz aqui de uma vara do Estado do Rio Grande do Sul para onde vai parte das RJs, e ele me disse que um percentual grande das dívidas dos produtores sequer eram passíveis de entrar dentro de uma RJ, o que suscitou uma dúvida. Se o produtor está fazendo isso, ele o faz por quê? Porque ele não sabe? Se ele não sabe, será que ele está recebendo a correta orientação? O fato é que a RJ é um instrumento muito pesado e de último recurso e nos parece que em alguns casos, em algumas regiões, nos parece haver uma certa indústria da Recuperação Judicial, o que é ruim para todo o sistema. Seja o sistema financeiro, seja o sistema dos produtores rurais que precisam do crédito para seguir tocando para frente as suas operações. Então precisa ter muita prudência, ter muita cautela, precisa saber o que está fazendo e precisa de boa orientação. Recuperações Judiciais podem, sim, ser o último recurso, mas nunca, jamais, podem ser o primeiro”.

O economista Antônio da Luz coloca uma luz no assunto. Temos aí todos os sinais de uma “indústria” promovendo RJ e o ambiente que permite isso tem a ver muito com o período da Covid quando as commodities tiveram um alto aumento a nível internacional e depois um recuo. Em contrapartida o custo, os insumos, não diminuíram. Então nós passamos a ter produtores que por acaso não têm uma ótima gestão entrando em dificuldades efetivamente financeiras e creditícias. Então eu diria que não posso constatar a presença de grupos  fraudulentos atuando nisso, porém com certeza existe, sim, uma “indústria” de RJ no agro o que, sem dúvida, prejudica o setor.

José Luiz Tejon para a Eldorado/Estadão.